O IPS possui Ouvidoria presencial e eletrônica e tem como ouvidora setorial a servidora Lucinéia Vermeulm Silva. Para dar mais transparência ao serviço, o Instituto disponibilizará nesta página os relatórios semestrais de atendimento e os arquivos gerados pelo sistema. Caso tenha dúvidas a respeito da Ouvidoria ou sobre os serviços da autarquia, entre em contato conosco. Estamos à disposição para atendê-lo da melhor maneira possível.

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OBJETIVO

O objetivo da Ouvidoria do IPS é ser um canal de comunicação e transparência entre o Instituto e a sociedade. Por meio da Ouvidoria, os manifestantes poderão realizar reclamações e denúncias, de forma identificada ou anônima, solicitar informações e enviar sugestões à autarquia. A princípio, a manifestação será enviada à ouvidora do IPS, por meio dos sistemas e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra, ou e-Sic, do Governo Federal. A ouvidora, então, buscará a resposta junto ao setor responsável e a encaminhará pelo sistema, para que a Prefeitura repasse ao manifestante.

Para saber mais sobre a Ouvidoria, acesse a Lei 7/2024, o Decreto 5184/2019, a Portaria 133/2019 (nomeação da ouvidora) e o Regimento Interno:

Lei 7/2024

Decreto 5184/2019

Portaria 133/2019

Regimento Interno

RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATENDIMENTO E ARQUIVOS GERADOS PELO SISTEMA

2026

De 05/01 a 30/06/2026

O IPS recebeu oito manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram cinco reclamações e três solicitações de providências, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: suposta morosidade na análise de processo de aposentadoria, suposto destrato no atendimento por parte de uma estagiária, morosidade na análise de processo de revisão de pensão por morte, morosidade na análise de processo de abono de permanência, suposta manutenção indevida de desconto de contribuição sindical por parte do IPS, confecção de Declaração de Tempo de Contribuição (DTC), elaboração de documentos que não são emitidos pelo IPS - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e solicitação de cópia de processo de aposentadoria. As manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período. Obs: o sistema detectou duas manifestações, mas se trata de erro. A Comunicação informou à ouvidora, que entrou em contato com a Prefeitura para correção da informação.

A autarquia recebeu 45 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 30 dúvidas; 12 reclamações, duas sugestões e um elogio. O tema mais demandado foi ‘Atendimento em geral’, com oito registros, seguido de: ‘Andamento de processos’ e ‘Prova de vida/recadastramento’ (sete registros cada), ‘Aposentadoria – tempo para aposentar’ e ‘Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda’ (cinco registros cada), ‘Pagamentos’ (quatro registros), ‘Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)’ (três registros), ‘Aposentadoria – documentos necessários’ e ‘Atendimento de setor específico’ (dois registros cada), ‘Agendamento de atendimento’ e ‘Portarias de concessão de benefícios’ (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

Quanto ao aplicativo IPS Serra, não foi possível contabilizar as demandas de ouvidoria, já que o sistema só as mantêm salvas no próprio aplicativo e não permite que o Instituto as acesse e responda. Nesse sentido, o setor de Comunicação reforçou o pedido de criação da ferramenta para o aplicativo no dia 24/06/2026, de forma que a empresa desse celeridade à conclusão da demanda. No mesmo dia, foi retornada mensagem informando que o chamado já estava com a área responsável e que haveria retorno no dia 02/07/2026. Como esse feedback não ocorreu, a Comunicação cobrou novamente a empresa no dia 08/07, sendo informada que, tão logo o chamado seja resolvido, a empresa entrará em contato.

O Instituto realizou ainda 1226 atendimentos por WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. O aparelho utilizado para esse serviço pertence ao Departamento Administrativo e será usado até a chegada do novo celular. Em relação à aquisição, houve mudança no objeto do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), bem como ocorreu alteração no quantitativo de aparelhos. Desse modo, o processo foi retomado e se encontra em andamento.

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2025

De 01/07 a 31/12/2025

O IPS recebeu três manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram duas reclamações e uma solicitação de providências, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: morosidade em análise de processos de direitos adquiridos; pedido de celeridade na análise de processo de aposentadoria referente à servidora que é mãe de filha especial; suposta morosidade na análise de processo de aposentadoria/falta de retorno sobre o andamento no WhatsApp. As manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrado um pedido de recurso de 1ª instância relativo à demanda de solicitação de providências.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período.

A autarquia recebeu 61 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 31 dúvidas; 29 reclamações e um elogio. O tema mais demandado foi ‘Atendimento em Geral’, com 14 registros, seguido de: ‘Atendimento de Setor Específico’ (12 registros); ‘Certidão de Tempo de Contribuição – CTC’ (oito registros); ‘Prova de vida/Recadastramento’ (sete registros); ‘Andamento de Processos’ e ‘Pagamentos’ (cinco registros cada); ‘Agendamento de atendimento’ (três registros); ‘Aposentadoria - tempo para aposentar’, ‘Censo Previdenciário’ e ‘Cópia de Processos’ (dois registros cada); e ‘Portarias de Concessão de Benefícios’ (um registro). É bom salientar que o número de demandas recebidas no período, em sua grande parte, não se referia ao IPS, sendo 27 delas relativas a outras secretarias ou à empresa, e enviadas pelo sistema Fale Conosco do site por razão desconhecida. Sendo assim, de fato, o Instituto recebeu 27 dúvidas e sete reclamações. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

Quanto ao Portal do Segurado e aplicativo IPS Serra, não foi possível contabilizar as demandas de ouvidoria. Isso porque o primeiro não conta com esse sistema e o segundo não disponibiliza as demandas fora do aplicativo, inviabilizando que o Instituto as acesse e responda. Nesse sentido, o setor de Comunicação da autarquia entrou em contato com a empresa responsável, em julho e agosto/2025, para solicitar o pleno funcionamento da ferramenta. Esse chamado foi reforçado no dia 13/02/2026, a fim de que a empresa desse celeridade ao desenvolvimento da função.

O Instituto realizou ainda 926 atendimentos por WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Contudo, mais uma vez, não foi possível quantificar com exatidão o número de demandas, já que o aparelho antigo sofreu avaria e o atual, de número (27) 99273-0621, só passou a ser utilizado pela Comunicação e Diretoria de Previdência a partir de agosto/2025. Esse aparelho é do Departamento Administrativo e será usado até a chegada do novo celular. O processo de aquisição está em fase final (elaboração de minuta de contrato).

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De 02/01 a 30/06/2025

O IPS recebeu seis manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram quatro reclamações e duas solicitações de providências, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: pagamento não constante em conta e problema de acesso ao contracheque; suposto mau-trato a servidores e estagiários por parte de colaboradora do Instituto; demora na confecção de laudo relativo a processo para conversão de proventos proporcionais em integrais; pedido da autarquia à Prefeitura para que alterasse configurações do sistema de ouvidoria; suposta irregularidade contratual não relacionada ao IPS e demora na confecção de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). As manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registrados uma solicitação e um pedido de informação, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: esclarecimento de dúvidas sobre emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e disponibilização de dados relativos à quantidade atualizada de segurados, montantes das despesas executadas ou empenhadas e da receita auferida, bem como saldo do exercício e relatório atualizado da situação atuarial do Instituto. As manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

A autarquia recebeu 42 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 32 dúvidas e dez reclamações. O tema mais demandado foi CTC, com dez registros, seguido de: Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (nove registros); atendimento em geral (seis registros); andamento de processos (quatro registros); agendamento de atendimento, aposentadoria – documentos necessários, aposentadoria – tempo para aposentar, atendimento de setor específico, contratações e prova de vida/recadastramento (dois registros cada); e Declaração de Tempo Utilizado (um registro). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

Quanto ao Portal do Segurado e aplicativo IPS Serra, não foi possível contabilizar as demandas de ouvidoria. Isso porque o primeiro não conta com esse sistema e o segundo não disponibiliza as demandas fora do aplicativo, inviabilizando que o Instituto as acesse e responda. Nesse sentido, o setor de Comunicação da autarquia solicitou o pleno funcionamento da ferramenta, tanto no Portal quanto aplicativo, e recebeu três retornos de que essa seria desenvolvida: nos dias 16, 17 e 28/07/2025. O IPS aguarda, desde essa última data, o desenvolvimento da função.

O Instituto realizou ainda atendimentos por WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Contudo, mais uma vez, não foi possível quantificar as demandas, já que o aparelho que havia sido trocado era usado e apresentou uma avaria no botão de ligar e desligar. A autarquia buscou o conserto e esse se mostrou inviável. Sendo assim, o setor de Comunicação elaborou Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Documento de Formalização da Demanda (DFD) para compra de um novo aparelho. Esses foram analisados pelo diretor de previdência e se encontram agora com o diretor-presidente.

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2024

De 01/07 a 31/12/2024

O IPS recebeu duas manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma solicitação de providências e uma reclamação, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: pedido de cópia e informações sobre andamento de processos; e esclarecimento quanto à aposentadoria por incapacidade permanente de uma beneficiária. As manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrados recursos de primeira e segunda instância na demanda relacionada à solicitação de providências.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foi registrada uma manifestação. Ela envolveu um pedido de simulação para averiguar possíveis datas de entrada na aposentadoria de uma lista de servidores. A demanda foi respondida dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

O Instituto recebeu 21 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 15 dúvidas; três solicitações e três reclamações. O tema mais demandado foi ‘aposentadoria – tempo para aposentar’, com cinco registros, seguido de: agendamento de atendimento (três registros); andamento de processos, aposentadoria – documentos necessários, atendimento em geral e cópia de processos (dois registros cada); atendimento de setor específico, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, pagamentos, portarias de concessão de benefícios e prova de vida/recadastramento (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu nove manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS e Portal do Segurado, sendo: quatro dúvidas; três solicitações e duas reclamações. Os temas mais demandados foram ‘empréstimo consignado’ e ‘declaração de regência de classe’, com dois registros cada, seguido de: declaração de tempo de serviço, prova de vida/recadastramento, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do IPS, emissão de contracheque e décimo terceiro (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou ainda atendimentos por WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Para manter esses atendimentos em dia, foi necessária a troca do aparelho, que fez com que a conexão com o aplicativo fosse perdida. Por essa razão, o Instituto só conseguirá quantificar as demandas de WhatsApp após o primeiro semestre de 2025.

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RELATÓRIO DE ATENDIMENTO - FALE CONOSCO MEU RPPS E PORTAL DO SEGURADO

De 02/01 a 30/06/2024

O IPS recebeu quatro manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma reclamação e três solicitações de providências, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: confecção de declaração informando o tempo de serviço averbado na Serra; celeridade na análise de processo de aposentadoria e possíveis informações desencontradas passadas pelo IPS; e auxílio para realização da prova de vida no aplicativo Meu RPPS. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de confecção de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para levar o tempo para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já a outra demanda foi um esclarecimento sobre as regras para aposentadoria especial do Magistério na Serra. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

O Instituto recebeu 34 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 24 dúvidas; cinco solicitações e cinco reclamações. O tema mais demandado foi ‘agendamento de atendimento’, com oito registros, seguido de: prova de vida/recadastramento (sete registros); atendimento em geral (quatro registros); aposentadoria – tempo para aposentar e Certidão de Tempo de Contribuição (três registros cada); aposentadoria – documentos necessários, contratações e pagamentos (dois registros cada); andamento de processos, atendimento de setor específico e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu 53 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 21 solicitações; 20 dúvidas e 12 reclamações. O tema mais demandado foi ‘possível problema de emissão de contracheque no Portal do Segurado ou aplicativo Meu RPPS’, com seis registros, seguido de: pedido de envio de contracheque, pedido de envio de Informe de Rendimentos, reset de senha do Portal do Segurado ou aplicativo Meu RPPS e dúvida sobre realização de prova de vida (cinco registros cada); disponibilidade do Informe de Rendimentos (quatro registros); dúvida sobre emissão de Informe de Rendimentos, problema de acesso ao aplicativo Meu RPPS, dúvida sobre realização do Censo Previdenciário, pedido de envio do comprovante de realização do Censo Previdenciário, pedido de confecção de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, data de pagamento, dúvida sobre empréstimo consignado, ação em processo ou serviço pelo qual o IPS não é responsável e reclamação sobre lei inexistente (dois registros cada); checagem de aprovação do Censo Previdenciário, possível problema de emissão de contracheque no aplicativo Meu RPPS, problema de emissão de contracheque no aplicativo Meu RPPS, possível problema na emissão do Informe de Rendimentos, dúvida sobre informação no Informe de Rendimentos, dúvida sobre declaração de Imposto de Renda, pedido de envio de portaria de concessão de aposentadoria, pedido de envio do número do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, dúvida sobre contribuições realizadas por servidor, dúvida em relação a valor de décimo terceiro, pedido de alteração de e-mail no cadastro, pedido de alteração de telefone no cadastro e checagem de inserção de servidor no cadastro (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou ainda 968 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

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2023

De 01/07 a 31/12/2023

O IPS recebeu três manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram duas solicitações de providências e uma reclamação sobre os seguintes assuntos: possível aposentada por incapacidade permanente que estaria recebendo salário como Microempreendedora Individual (Mei), o que é proibido por lei; e demora na emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de informações sobre os vínculos de um servidor quando esse ainda era servidor estatuário da Serra. Já na outra demanda, um servidor de outro estado perguntou se o Município já havia realizado a Reforma da Previdência, e comentou sobre o interesse que tinha em fazer concurso público para a Serra. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.

O Instituto recebeu 22 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 13 dúvidas e nove reclamações. O tema mais demandado foi ‘atendimento em geral’, com sete registros, seguido de: aposentadoria – tempo para aposentar (três registros); andamento de processos, Certidão de Tempo de Contribuição e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (dois registros cada); agendamento de atendimento, aposentadoria – documentos necessários, atendimento de setor específico, Declaração de Tempo Utilizado, portarias de concessão de benefícios e prova de vida/recadastramento (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu 32 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 17 solicitações; 12 dúvidas; duas do tipo indefinido e uma reclamação. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com cinco registros, seguido de: alteração de endereço de beneficiária no cadastro (quatro registros); possível pagamento de benefício não depositado, confirmação de prova de vida no sistema, solicitação de informações sobre início de benefício, quantidade de parcelas de empréstimo consignado a pagar e valor descontado por mês (três registros cada); quitação de empréstimo e envio de informações do banco via sistema, agradecimento ao IPS por atendimento de demanda não identificada, orientação para quitação de dívida de empréstimo consignado em menos anos (dois registros cada); possíveis procedimentos para dar entrada em pedido de concessão de acréscimo em aposentadoria por incapacidade permanente, confirmação de agendamento de perícia, possível resíduo a receber do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, necessidade de fazer prova de vida e prazo para realização do procedimento, dúvida não entendida (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou ainda 497 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

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De 02/01 a 30/06/2023

O IPS recebeu cinco manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma reclamação, uma manifestação do tipo ‘Outros’, duas solicitações de providências e um elogio, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: explicação sobre a diferença no tempo de conclusão entre os processos de aposentadoria abertos no Instituto; reclamação quanto a uma possível morosidade na análise de um processo de pensão por morte; reclamação quanto a uma possível morosidade na análise de um processo de aposentadoria, o qual dependia de informações sobre quinquênio por parte da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens (DCDV) da Prefeitura; reclamação quanto à morosidade na confecção de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), a qual dependia do envio da pasta funcional por parte da DCDV da PMS; e elogio quanto ao trabalho desenvolvido pela autarquia para dar celeridade à análise de processos, com destaque para o atendimento dos servidores Márcio e Raquel. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrados dois pedidos de recurso na reclamação que envolvia a explicação sobre a diferença no tempo de conclusão entre os processos de aposentadoria abertos no IPS.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período.

O Instituto recebeu 16 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 11 dúvidas; quatro reclamações e uma sugestão. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com quatro registros, seguido de: aposentadoria – documentos necessários, atendimento em geral, pagamentos e prova de vida/recadastramento (dois registros cada); aposentadoria – tempo para aposentar, atendimento de setor específico, Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda e portarias de concessão de benefícios (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu 70 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 37 dúvidas; 14 do tipo indefinido; 11 solicitações e oito reclamações. O tema mais demandado foi ‘indefinido’, com 14 registros, seguido de: dúvida ou reclamação sobre prova de vida (12 registros); dúvida ou reclamação sobre o aplicativo Meu RPPS (11 registros); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo (cinco registros); contracheque e alteração no cadastro (quatro registros cada); calendário de pagamentos e empréstimo consignado (três registros cada); desaverbação/averbação, aumento no benefício e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (dois registros cada); portabilidade de pagamento, primeiro pagamento de benefício, adiantamento de décimo terceiro, auxílio-funeral, pensão alimentícia, Declaração de Tempo Utilizado, declaração de Imposto de Renda e telefone do WhatsApp (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou ainda 450 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados. Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

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2022

De 01/07 a 31/12/2022

O IPS recebeu cinco manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram uma solicitação de providências, um elogio, duas reclamações e uma sugestão, respectivamente, sobre os seguintes assuntos: morosidade na análise e falta de transparência em processo de solicitação de ressarcimento; elogio quanto ao atendimento de uma estagiária; suposta morosidade na análise de processo de devolução de cobrança indevida; suposta morosidade na análise de processo de aposentadoria; e problema de acesso na seção ‘Despesas com pessoal’, do Portal da Transparência. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, não foram registradas demandas nesse período.

O Instituto recebeu 42 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 38 dúvidas; duas reclamações e dois elogios. O tema mais demandado foi ‘andamento de processos’, com 16 registros, seguidos de: aposentadoria – documentos necessários (sete registros); prova de vida/recadastramento (seis registros); agendamento de atendimento e aposentadoria – tempo para aposentar (quatro registros cada); pagamentos (dois registros); atendimento de setor específico, atendimento em geral e Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu 96 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 50 dúvidas; 22 reclamações; 16 solicitações e oito do tipo indefinido. O tema mais demandado foi ‘dúvida ou reclamação sobre o aplicativo Meu RPPS’, com 24 registros, seguido de: calendário de pagamentos (17 registros); dúvida ou reclamação sobre prova de vida (11 registros); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo, alteração no cadastro e perguntas incompletas (oito registros cada); contracheque (sete registros); empréstimo consignado (seis registros); possível pagamento não depositado (quatro registros); direitos adquiridos, aumento no benefício, antecipação de pagamento e declaração de Imposto de Renda (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou 248 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados, sendo: 115 esclarecimentos; 47 solicitações; 23 envios de análise de documentação e comunicados; 23 reclamações; 17 esclarecimentos e solicitações; dez comunicados; sete do tipo indefinido e seis reclamações e solicitações. O tema mais demandado foi ‘envio, emissão de contracheque e/ou disponibilidade no sistema’, com 36 registros, seguido de: informações e/ou reclamações sobre andamento de processo de aposentadoria (34 registros); prova de vida (29 registros); providências para correção de erro no aplicativo Meu RPPS/Portal do Segurado (20 registros); entrada em processo de aposentadoria e calendário de pagamentos (17 registros cada); informações gerais sobre empréstimo consignado (15 registros); envio de e-mail com informações relacionadas a processo de aposentadoria (12 registros); prazo para conclusão de análise de processo (dez registros); recebimento de portaria de concessão de aposentadoria e reset de senha do aplicativo Meu RPPS/Portal do Segurado (oito registros cada); informações gerais e andamento de processo de Certidão de Tempo de Contribuição, agendamento de atendimento e dúvidas não relativas ao IPS (sete registros cada); dúvidas quanto a critérios de solicitação de aposentadoria, envio de ou dúvida sobre ofício de cunho negativo e manifestação do tipo indefinido (seis registros cada); abono (cinco registros); folha de pagamento, possível pagamento não depositado, CNPJ e/ou tipo de fundo previdenciário do IPS (quatro registros cada); averbação de tempo de serviço, alteração no cadastro e erro em status de processo de pensão por morte (três registros cada); forma de cálculo para definição de valor de benefício, cópia de processo de solicitação de aposentadoria, arquivamento/sobrestamento de processo de aposentadoria, dúvidas sobre a legislação que envolve o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos, Ativos e Inativos, e dos pensionistas do Município da Serra – Lei 2818/2005, informações sobre direitos adquiridos, envio de ou dúvida sobre Declaração de Tempo Utilizado, envio de ou dúvida sobre Declaração de Dependentes, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e/ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, pagamento indevido a beneficiário falecido, dúvidas sobre portabilidade de pagamento, dúvidas ou solicitações sobre pensão alimentícia (dois registros cada); envio/emissão de Ficha Financeira, pedido de discriminação de composição de proventos, pedido de cancelamento de procuração, pedido de esclarecimento jurídico da Procuradoria-Geral sobre processo ainda não aberto, dúvidas sobre isenção de Imposto de Renda, cópia de processo administrativo, oficialização de notificação de óbito, checagem de recebimento de e-mail, agendamento de auditório e agendamento de reunião de empresa de atuária com a diretora-presidente Christiani Vieira (um registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

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De 03/01 a 30/06/2022

O IPS recebeu quatro manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram reclamações sobre: demora na resolução de processo relativo à devolução de contribuição previdenciária; suposta demora na confecção de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); suposto atraso na conclusão de um processo de aposentadoria; e tentativas sem sucesso de contato via telefone com o Departamento de Recursos Humanos do IPS. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso.

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas. Uma delas foi um pedido de esclarecimento quanto à lei que exige apresentação de documentos originais para protocolar solicitação de pensão por morte no IPS. Já na outra demanda, foram solicitadas informações sobre a situação do processo de aposentadoria e uma previsão de conclusão. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.

O Instituto recebeu 33 manifestações por meio do canal Fale Conosco do site, sendo: 22 dúvidas; 8 reclamações; 2 sugestões e 1 elogio. O tema mais demandado foi ‘aposentadoria – tempo para aposentar’, com 7 registros, seguido de: andamento de processos (6 registros); Comprovante de Rendimentos para Imposto de Renda (5 registros); atendimento em geral, prova de vida/recadastramento (4 registros cada); atendimento de setor específico, pagamentos (2 registros cada); agendamento de atendimento, aposentadoria – documentos necessários, cópia de processos (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

A autarquia recebeu 155 manifestações por meio do canal Fale Conosco do aplicativo Meu RPPS, sendo: 89 dúvidas; 28 reclamações; 21 solicitações; 12 do tipo indefinido e 5 elogios. O tema mais demandado foi ‘dúvida ou reclamação sobre prova de vida’, com 28 registros, seguido de: empréstimo consignado (21 registros); alteração no cadastro (19 registros); abono dado pela Prefeitura (18 registros); contracheque (12 registros); calendário de pagamentos (11 registros); cumprimento sem andamento da manifestação (8 registros); dúvida não relativa ao IPS (6 registros); pergunta incompleta (5 registros); pensão, folha de pagamento, possível pagamento não depositado (4 registros cada); dúvida ou reclamação sobre andamento de processo, sugestão de banco para pagamento de benefício, declaração de tempo não utilizado para aposentadoria (3 registros cada); emissão de Informe de Rendimentos para Imposto de Renda, isenção de Imposto de Renda, aumento no benefício, aumento no salário-base para quem recebe menos de um salário mínimo, possível ressarcimento de cobrança indevida de imposto (2 registros cada); antecipação de pagamento, auxílio-alimentação, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tempo para aposentar, solicitação de telefone de setor do IPS (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

O IPS realizou 427 atendimentos pelo WhatsApp, seja respondendo perguntas ou enviando comunicados, sendo: 302 solicitações; 60 esclarecimentos; 15 relacionados a envio e análise de documentação; 15 comunicados; 13 reclamações; 11 relativos a envio e análise de documentação com comunicado; 10 do tipo indefinido e 1 esclarecimento com solicitação. O tema mais demandado foi ‘envio do Informe de Rendimentos para Imposto de Renda’, com 261 registros, seguido de: instruções de acesso e emissão de documento no aplicativo Meu RPPS (26 registros); informações sobre andamento de processo e/ou previsão de conclusão (25 registros); reset de senha (21 registros); falta de documento em processo e/ou instruções para regularização (17 registros); envio de contracheque e/ou disponibilidade no sistema (15 registros); agendamento para esclarecimentos e/ou abertura de processo de aposentadoria (9 registros); envio de ou dúvida sobre ofício de cunho negativo, dúvida técnica a respeito de aposentadoria e/ou exercício de atividade (8 registros cada); instruções para realização da prova de vida no aplicativo Meu RPPS (7 registros); informações sobre empréstimo consignado, dúvidas relacionadas a pagamento, cumprimento sem andamento da manifestação ou confirmação se o IPS entrou em contato (6 registros cada); envio de requerimento ou boleto relativo a processo de decisão judicial, alteração no cadastro, reajuste dado pela Prefeitura (5 registros cada); dúvida previdenciária sobre prova de vida, dúvidas não relativas ao IPS (4 registros cada); erro no Portal do Segurado, providências para correção de erro no aplicativo Meu RPPS (3 registros cada); informação sobre número de matrícula, isenção de Imposto de Renda, portaria de concessão de aposentadoria, contato com o instituto errado ou benefício não fornecido pelo IPS (2 registros cada); instruções de acesso e emissão de documento no Portal do Segurado, providências para correção de erro no Portal do Segurado, dificuldade de visualização de andamento de processo no site, instruções para visualização de andamento de processo no site, dificuldade em fazer prova de vida pelo aplicativo Meu RPPS, informação sobre horário de atendimento do WhatsApp, antecipação de atendimento, orientação relativa à solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) (1 registro cada). Todas as manifestações foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura para a ouvidoria setorial, ou seja, até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10.

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2021

De 01/07 a 31/12/2021

O IPS recebeu oito manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram os seguintes temas: elogio ao setor de Serviço Social e ao Instituto como um todo pelo atendimento; reclamação quanto à demora na revisão em processo de aposentadoria relacionado a direito adquirido e pagamento de retroativo; reclamação quanto a um possível atendimento realizado com grosseria ao telefone; solicitação de esclarecimento quanto à progressão judicial para o servidor que está requerendo aposentadoria; sugestão relacionada ao mercado financeiro e à atuação da autarquia na área de investimentos; reclamação quanto a direitos adquiridos em processo de pensão por morte; solicitação de esclarecimento quanto ao tempo de tramitação de um processo de aposentadoria no IPS, desde o requerimento até a concessão/conclusão; e demora quanto ao esclarecimento de uma reclamação enviada pelo Fale Conosco do site do Instituto sobre processo de averbação de tempo de serviço parado.

As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, sendo registrado um pedido de recurso de 1ª instância na manifestação relativa a tempo de tramitação de um processo de aposentadoria na autarquia.

Já no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foi registrada uma demanda com o objetivo de esclarecer se a servidora já estava aposentada.

A demanda foi respondida dentro do prazo estabelecido e repassada para a Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Não houve nenhuma reclamação da solicitante quanto à resposta nem foram abertos recursos.

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De 04/01 a 30/06/2021

O IPS recebeu 10 manifestações por meio do canal e-Ouvidoria, da Prefeitura da Serra. Elas envolveram reclamações sobre processos de aposentadoria e pensão protocolados em 2019 e 2020, sem os devidos encaminhamentos. As demandas foram respondidas dentro do prazo estabelecido, não sendo registrados prorrogações de prazo nem pedidos de recurso. Quanto à manifestação arquivada, essa foi erroneamente direcionada ao Instituto e à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), e tratava de tema de responsabilidade apenas da Sead.

Já no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), do Governo Federal, foram registradas duas demandas relacionadas a acesso à documentação de processos licitatórios. Essas foram respondidas dentro do período indicado, não havendo contestação dos manifestantes quanto às respostas enviadas nem pedidos de prorrogação de prazos ou registros de recursos.

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